Violence, law and social conflicts: possibilities of extension and research on the franco-brazilian frontier
Keywords:
Violence, Law, Social conflicts, Border, Amazon.Abstract
This paper presents the results of the outreach project titled ‘Violence, Law and Social Conflicts: Understanding the Northern Amazon Border’. A project of the Provost Office of Outreach and Community Actions of the Federal University of Amapá, this project was launched on April 17, 2017, bringing together professors and students of the courses of the Binational University Campus of Oiapoque. Its main goal is to provide its participants with a qualified incursion about the production of texts focused on the field of law, with interfaces in studies of social conflicts and violence, addressed in a socio-anthropological perspective. The activity developed in 2017 aimed at the elaboration of research projects by the participating students. Among such projects, three stand out with interdisciplinary proposals and became the focus of this text. The first presents a debate about violence against women on the Franco-Brazilian border, exposing issues related to police in action. The second intends to elucidate the practices of punishment and conflict management among the indigenous people of a village located in the lower Oiapoque River. Finally, the third project debates issues related to actions of intelligence of the Federal Police to curb transboundary crimes. In the implemented approaches, it was sought to avoid views restricted to norms and codes of law, also considering the social practices produced from innovative themes.
Downloads
References
Bourdieu, P. (2011) O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil Editor.
Brito, E. M. (2015). Os Karipuna no Amapá e os desafios para a implantação da Educação Escolar Indígena Diferenciada na Aldeia Espírito Santo. Revista Nanduty. Vol. 3 (4), pp 1-20
Cardoso de oliveira, L R. (2008) Existe Violência Sem Agressão Moral? Revista Brasileira de Ciências Sociais (Impresso), Vol. 23, pp 135-146.
Cardoso de oliveira, L R. (2011). A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos. Revista de Antropologia (USP Impresso), Vol 53, pp.pp 451-473.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Presidência da República Casa Civil Sub-Sofia, para assuntos jurídicos Promulgada em 05 de outubro de 1988
Decreto n. 5.051. Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT sobre povos indígenas e Tribais. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 19 de abril de 2004.
Decreto-lei 11.340. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 8 de agosto de 2006.
Dos Santos, M.J. (2017). Circulação entre as universidades do platô das guianas para a formação profissional e internacionalização: propostas transfronteiriças. Práticas em Gestão Pública Universitária, 1(2). Recuperado: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/3744
FUNAI. (2015). Relatório de dados do ano de 2015. Oiapoque: FUNAI Oiapoque.
FUNAI. (2017). Relatório de dados do ano de 2017. Oiapoque: FUNAI Oiapoque.
IBGE. (2016). Cidades. Brasília. Censo 2016.
IEPÉ. (2003) Povos indígenas no Amapá e Norte do Pará: quem são, onde estão, quantos são, como vivem e o que pensam? Macapá: Iepé.
Lei n. 6001. Dispõem sobre o Estatuto do Índio de 19 de dezembro de 1973.
Lei nº 1996. LDB – Leis de Diretrizes e Bases. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 1996
Magnani, I. (2002) Ensino, pesquisa, extensão e a nova tipologia do ensino superior brasileiro. REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 25, Caxambu.
Moita, F. M. G. da S. C., Andrade, F. C. (2009). Ensino-pesquisa-extensão: um exercício de indissiciabilidade na pós-graduação. Revista Brasileira de Educação. Vol 14, pp 1-20.
Ruffaldi, N., & Spires, R. (2004) Currículo de Ensino Fundamental nas Escolas Indígenas Karipuna e Galibi-Marworno no Município de Oiapoque.
VidaL, F. (2010). História da aldeia Kunanã. Artigo elaborado como exigência para a obtenção da graduação em licenciatura indígena – habilitação em ciências humanas, pela universidade Federal do Amapá. Macapá: UNIFAP.
Vidal, L. B. (2009) Povos indígenas do Baixo Oiapoque: O encontro das águas, o encruzo dos saberes e a arte de viver. Museu do índio. Macapá: Iepé.